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Celso Bismara
Publicações
(
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)
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Artigos (8)
Notícias (4)
Celso Bismara
Artigo ·
há 4 anos
Avanços históricos e a atual situação dos portadores de necessidades especiais dentro do atual ordenamento jurídico brasileiro.
1) INTRODUÇÃO O direito de liberdade, individuais, sobre a vida, da dignidade da pessoa humana, de igualdade, cidadania e diversos outros direitos fundamentais deram a pessoa com deficiência a...
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Celso Bismara
Artigo ·
há 7 anos
Evolução histórica do incentivo de inovação tecnológica no Brasil
O governo federal, em meados de 2005, com o intuito de incentivar empresas privadas a realizar pesquisas e desenvolvimento de inovação tecnológica internos no País, teve a ideia de conceder a elas um...
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Celso Bismara
Artigo ·
há 8 anos
Supremo Tribunal Federal suspende a liminar que corresponde ao convênio Confaz sobre ICMS em comercio eletrônico
Perante decisão monocrática do ministro Dias Toffolli publicada na ultima quinta-feira dia 18/02/2016, decidiu suspender a eficácia de clausula do convênio da CONFAZ (Conselho Nacional de Política...
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Celso Bismara
Artigo ·
há 8 anos
Consultoria contábil ou consultoria jurídica? Você sabe qual a diferença?
Apesar de parecerem semelhantes, possuem diferenças essenciais para nortear os rumos das empresas. Em face à complexa malha tributária nacional, composta por cerca de 782 alterações normativas...
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Celso Bismara
Artigo ·
há 9 anos
Supremo Tribunal Federal aprova Súmula Vinculante sobre incidência de ICMS no desembaraço aduaneiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), após muito tempo em pauta, determinou nesta última quarta-feira, 17 de junho de 2015, a edição da nova súmula vinculante 48, determinando que na entrada...
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Celso Bismara
Artigo ·
há 9 anos
Diferenciação de evasão a elisão fiscal
A evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas , impostos e outros tributos . Entre os métodos usados para evadir tributos estão a omissão de informações, as falsas...
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Celso Bismara
Artigo ·
há 9 anos
Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI, decide STF
Foi julgado no ultimo dia 4 de setembro de 2014 perante o Supremo Tribunal Federal, a qual obteve uma votação unânime, sobre os descontos incondicionais os quais não devem fazer parte da base de...
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Celso Bismara
Notícia ·
há 10 anos
RFB traz novas exigências às SCPs e às grandes empresas em geral
No último dia 14/08/2014 foram publicadas no Diário Oficial da União (D. O. U) duas novas Instruções Normativas (IN), trazendo alterações sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração...
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Celso Bismara
Notícia ·
há 10 anos
Receita Federal regulamenta programa de Quitação Antecipada de parcelamentos de que trata o art. 33 da MP 651/14
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou no seu site a Portaria conjunta PGFN/RFB nº 15 (ainda não publicada no DOU), de 22 de agosto de 2014 regulamentando o art. 33 da Medida Provisória º...
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Celso Bismara
Artigo ·
há 10 anos
Diferença de tributação entre a sociedade em conta participação e sociedade de propósito específico
I – Sociedade em conta participação (SCP) Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio...
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